Muitas vezes a ANVISA aparece como um empecilho no caminho da sua importação, mas por que isso acontece? Vamos entender um pouco melhor qual a função dela para não termos mais dificuldades envolvendo-a!
Qual o seu papel?
Para quem não sabe, a sigla ANVISA significa Agência Nacional de Vigilância Sanitária e de forma resumida ela tem como objetivo proteger a saúde da população por meio do controle sanitário de produtos e serviços.
Recentemente os processos que antes eram muito burocráticos, hoje passam por menos burocracias e vêm sendo flexibilizados, principalmente após a pandemia de Covid-19, mas ainda existem muitos requisitos a que devemos dar atenção.
A ANVISA atua sobre quais produtos?
A vigilância sanitária passa por muitos temas importantes como a importação de medicamentos, ou de derivados de produtos considerados ilícitos. Em geral produtos como esses passam por diversos processos, sendo um deles e talvez o mais importante, a rotulagem.
Outros produtos que passam por essa agência estão: soros e vacinas, produtos biológicos, probióticos, psicotrópicos, imunossupressoras, antirretrovirais, alimentos, cosméticos, saneantes e como já dito, medicamentos.
Como ser um importador regularizado?
Primeiramente, a empresa importadora deve possuir um CNPJ e o Radar (Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros), além de suas informações básicas como o seu ramo de atuação e de seus produtos.
Esses são os requisitos básicos, pois sem isso, você não poderá importar nenhum produto que passe por vigilância sanitária, mas mesmo que seu produto não necessite de passagem pela vigilância sanitária, ainda será necessário ter o AFE (Autorização de Funcionamento de Empresas).
Como começar a importar?
Aqui vamos passar uma espécie de “trilha” de eventos que você deve realizar para começar a importar.
Iremos tratar sobre as informações que devem ser lançadas para isso. Primeiramente, você deverá enviar seus dados para o Siscomex para obter uma licença para importação, após isso, você deve realizar o dossiê no Portal de Comércio Exterior e classificar seu produto.
Em seguida virão as guias de pagamento e seus protocolos, porém não existe um prazo determinado para que isso aconteça, mas podem demorar alguns dias.
Quanto custa a autorização da ANVISA para importação?
O valor varia de acordo com o que você planeja importar, a autorização para a importação de medicamento por exemplo, custa cerca de R$100 mil e caso ocorra falhas durante esse processo, as taxas serão desperdiçadas.
Pois é, processo para a importação de produtos junto à Anvisa envolve diversos documentos, anexos, além da inserção de dados, petições entre outros. Devido a essa grande quantidade de etapas, é superimportante que se saiba realizar a atividade de modo controlado e estratégico para a sua empresa para que não ocorram problemas.
E aí? Sabia o quão complicado e burocrático é o processo de importação passando pela ANVISA? Com certeza se você seguir todas as regras e fazendo tudo com muita atenção você não terá mais problemas!
Você já passou por problemas com a vigilância sanitária da ANVISA? Conte para nós como foi a sua experiência