Muitas dúvidas rondam o mundo da exportação, principalmente quando se trata da exportação de veículos antigos. Muitas vezes, acha-se que é possível utilizar a pessoa física para realizar negócio, entretanto o comércio de exportação só pode acontecer pela pessoa jurídica.
Pensando em possíveis dúvidas como essa, iremos dissertar um pouco sobre o assunto, estabelecendo 5 passos para seguir quando for exportar um veículo.
O tripé da exportação
Porém, antes de falarmos sobre esses passos, iremos te apresentar o conceito dos três pilares, algo que sustenta qualquer exportação, independentemente da área do mercado em que você se situe. São eles, os pilares do mercado, das rotinas e da logística.
O pilar do mercado
Este exige uma dedicação total do negociador, e não poderá ser realizado por terceiros. Esse é um mercado que está em constante ascensão, portanto é substancial que exista um conhecimento de mercado, para encontrar, por exemplo, para qual país, cidade ou região o seu produto será mais atrativo, além de comparar preços e encontrar potenciais clientes.
O pilar das rotinas
Ao contrário do pilar anterior, nesse haverá terceirização, pois, são inúmeras suas obrigações, como preencher formulários, credenciamentos, e outras diversas etapas que devem ser cumpridas, onde ele deverá contratar um despachante aduaneiro especialista nesse tema.
Além disso, existem regras que proíbem que a exportação seja realizada por pessoa física.
E é neste pilar onde se encontram os 5 passos que iremos te falamos antes!
Primeiro passo: Habilitação
A Receita Federal do Brasil exige que todas as empresas e pessoas físicas que desejam importar ou exportar passem pelo processo formal de habilitação.
Isso faz com que haja um controle prévio, evitando com que ocorram fraudes de fisco, ou práticas contrabando ou descaminho. Porém para a exportação, o procedimento é bem simples, sendo realizada através do site do Portal Único de Comércio Exterior, e em poucos cliques a sua empresa estará habilitado.
Segundo passo: Booking
A solicitação de reserva de carga, ou reserva de praça, chamado de Booking é a ação feita para embarcar um contêiner de mercadorias em um navio.
É assim que o embarcador mostra à transportadora o seu interesse em transportar aquela mercadoria, do ponto de origem até o destino e deve ser feita com a maior antecedência possível.
Terceiro passo: Nota Fiscal de exportação
Mais um documento obrigatório e homologado pela Legislação Brasileira é a Nota Fiscal de exportação. É ela que legitima a circulação do veículo ao terminal de embarque e serve de base para e emissão do DU-E.
O exportador precisa estar autorizado junto a Secretaria de Fazenda Estadual para emissão eletrônica deste documento, e ele deve ficar atento a algumas questões fundamentais no preenchimento, são elas, o CFOP, o Valor da Mercadoria na Condição de Venda e taxa de câmbio, a Quantidade na unidade tributável e a Descrição da mercadoria.
Quarto passo: Documentação de embarque
Assim que veículo estiver pronto para embarque, é necessário que alguns documentos sejam emitidos, são eles: a Fatura Comercial, o Packing List, o Draft do Conhecimento de Embarque, além da elaboração da DU-E
Quinto passo: Desembaraço aduaneiro
Existe um enquadramento exclusivo para produtos usados na DU-E, que se não for cumprida pode gerar uma multa de 1% do valor FOB, além disso é preciso lançar no campo de complementares o número do chassi e a placa, facilitando o processo junto ao Detran, que veremos mais adiante, a partir daí, ocorrerá a verificação do desembaraço e o processo estará próximo do fim.
O pilar da Logística
Agora que já vimos os 5 passos que estão contido no pilar das rotinas, podemos passar para o pilar da logística, o mais importante dentre todos e que também deve ser terceirizado.
Assim, o terceiro irá controlar várias etapas, até que o embarque da mercadoria seja efetivado, são elas:
A vistoria preliminar, o transporte e seguro interno até o armazém de embarque, a retirada do contêiner vazio, amarração, peação e colocação de cintas específicas, para garantir a proteção de cargas marítimas, a retirada dos fluidos para a companhia de transporte não considere como carga perigosa, a retirada das placas originais e documentos, e a solicitação de Programação de Entrega.
E aí? Conhecia o conceito do tripé da exportação? Você sabia de todos esses passos para que seja possível a exportação de um carro antigo, ou até de outras mercadorias? É superimportante entender esses conceitos, pois eles se aplicam a praticamente toda exportação.