Uma estratégia muito comum a ser realizada por algumas empresas brasileiras é a adoção do RECOF. Ele promete trazer gigantes benefícios as empresas que o adotam e hoje iremos entender o que é o RECOF, quando ele surgiu e quais as vantagens que ele nos entrega.
O Regime Aduaneiro especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado, ou como é conhecido, o RECOF foi instituído pelo Decreto Lei nº 2.412, publicado em 03 de dezembro de 1997 e permite a importação de mercadorias para operações de industrialização de produtos destinados à exportação ou mercado interno, sem a necessidade de pagamento dos tributos.
Dentre seus tributos suspensos estão o Imposto de Importação (II), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), entre outros.
Ou seja, além do RECOF facilitar a gestão dos tributos ele também trás mais competitividade no mercado externo para os produtos brasileiros, isso porque suas regras fornecem incentivos à industrialização e exportação para as empresas participantes.
Mas afinal, quais as vantagens do RECOF?
O RECOF é entrega um gigantesco potencial de crescimento e de potencial competitivo e entrega uma serie de vantagens exclusivas as empresas habilitadas, mas agora que você já conhece o RECOF e sabe que ele entrega incentivos aos produtos e empresas brasileiras, vamos entender de fato, quais as vantagens que ele nos oferece.
1 – Isenção dos tributos
Como já dito anteriormente, o beneficiário poderá importar ou comprar no mercado nacional sem ter que pagar alguns tributos como o II, o IPI, o PIS/Pasep e o AFRMM.
2 – Suspensão do ICMS
O beneficiário também contará com a suspensão e o deferimento do ICMS nos estados de São Paulo e do Paraná.
3 – Otimização do Fluxo de caixa
Como os pagamentos dos tributos na importação são suspensos até o décimo quinto dia do mês subsequente à destinação do produto para o mercado nacional, é gerada um otimização do fluxo de caixa.
4 – RECOF compartilhado
O RECOF permite que operações entre beneficiários habilitados e co-habilitação de fornecedores sejam realizadas.
5 – Despache para consumo
Com o RECOF, parte da carga admitida no regime no estado em que foi importada, pode ser despachada para consumo.
6 – Devolução de mercadoria com suspensão de tributos mantida
Com o RECOF, é possível que a mercadoria admitida seja remetida ao exterior, por via aérea, para testes, reparos, restauração e demonstrações, mantendo seu status de suspensão.
Pois é, o Regime Aduaneiro especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado realmente trás incontáveis benefícios as empresas que o adotam.
Mas e aí? Você já conhecia o RECOF? Alguma empresa que você já trabalhou o adotava? Conte-nos como foi a sua experiência com ele e se você sentiu de fato que ele traz todas essas vantagens as empresas brasileiras.