Se você atua na área de logística ou comércio exterior, você sabe o quão é importante estar ligado e consultar as Tabelas Aduaneiras, o que não é uma tarefa tão complicada.
Hoje você entenderá um pouco mais desse mundo e conhecer as 69 principais Tabelas Aduaneiras do nosso governo.
No site da Receita Federal você pode encontrar todos os códigos usados nos sistemas de comércio exterior, é o Sistema Tabelas Aduaneiras, onde é possível pesquisar o código NCM, moedas dos países, detalhamento de operação de exportação, documento de instrução do despacho de importação, entre outros.
Nesse sistema também é possível encontrar os demais códigos que são usados no Portal Siscomex. Através dessa consulta você obtém acesso a todas as informações cadastradas e disponibilizadas pelo Governo Federal, sendo assim você consegue achar a melhor classificação fiscal para sua mercadoria.
O que é a Declaração de Importação?
A Declaração de Importação é o documento responsável por regularizar todas as informações do processo de importação e também serve de base para o despacho aduaneiro de importação. Ela pode ser vinculada à uma Licença de Importação, assim, alguns campos serão preenchidos automaticamente.
As 69 principais Tabelas Aduaneiras
Chegando finalmente às tabelas, aqui estão listadas, em ordem alfabética, as principais tabelas disponíveis no sistema Tabelas Aduaneiras do governo:
- Acordo Aladi
- Acréscimo de Valorização Aduaneira
- Aduana País ATIT
- Agência SECEX
- Atividade Econômica
- Classe de Marcadora Perigosa
- Código de Receita
- Dedução de Valorização Aduaneira
- Detalhamento de Operação de Exportação
- Documento de Instrução do Despacho de Importação
- Enquadramento de Operação
- Etapa do Despacho
- Fundamento Legal
- Fundamento Legal – Redução da Base de Cálculo do PIS/COFINS
- Fundamento Legal – Regime de Tributação do II
- Fundamento Legal – Regime de Tributação do PIS/CONFINS
- INCOTERM – Condição de Venda
- Instituição Financiadora
- LOCODE
- Mercadoria Controlada
- Mercadoria Perigosa
- Método de Valorização Aduaneira
- Modalidade de Pagamento
- Moeda
- Motivo de Admissão Temporária
- Motivo de Dispensa
- Motivo Divergência na Recepção de Declaração
- Motivo de Importação sem Cobertura Cambial
- Motivo do Fundamento Legal 39
- Motivo do Fundamento Legal 42
- Motivo do Fundamento Legal 72
- Motivo do Fundamento Legal 73
- NALADI – NCCA
- NALADI – SH
- Natureza da Operação
- NCM – Nível 1 – Capítulo
- NCM – Nível 2 – Posição
- NCM – Nível 3 – Subposição 1
- NCM – Nível 4 – Subposição 2
- NCM – Nível 5 – Item
- NCM – Nível 6 – Subitem
- NVE
- Órgão / Recinto / Setor de Posição
- Órgão Anuente
- Órgão Emissor de Ato Legal
- País
- PAISES_LOCODE
- Recinto Aduaneiro
- Recinto Aduaneiro de Países ATIT
- Regime de Tributação
- Simplificada de Produtos
- Subdetalhamento de Operação de Exportação
- Taxa de Conversão de Câmbio
- Taxa de Juros – BACEN
- Tipo de Ato Legal
- Tipo de Carga
- Tipo de Declaração
- Tipo de Declaração / Regime Tributário
- Tipo de Documento de Identidade
- Tipo de Documento Instrutivo
- Tipo de Embalagem
- Tipo de Embalagem Internacional
- Tipo de Importador
- Tipo de Recipiente
- Tipo de Tratamento Administrativo
- Unidade de Federação
- Unidade de Medida do MERCOSUL
- Unidade Local RFB
- Via de Transporte
Já conhecia quais as principais Tabelas Aduaneiras de nosso governo? Sem dúvida, isso é algo de extrema importância para quem trabalha com logística ou comércio exterior, então fique ligado!