O que é Taxa de Capatazia e como ela impacta nos negócios

Você conhece Taxa de Capatazia? Ou ao menos sabe quais os possíveis impactos dela na sua empresa?

Diversos impasses rondam essa taxa no mercado de Comex, principalmente em torno da necessidade de ela fazer parte ou não do valor tributável de uma importação.

Para que você possa compreender melhor a cerca da Taxa de Capatazia, o que a compõe e como ela funciona, iremos explicar-lhe nesse texto. Você também verá os principais impactos que ela pode realizar em sua empresa.

O que é Taxa de Capatazia?

Antes de qualquer coisa, precisamos entender o que que ela é, basicamente a Taxa de Capatazia trata das atividades realizadas durante a movimentação de uma mercadoria do navio até sua passagem pela alfândega. Este processo ocorre após a verificação da Receita Federal, que busca por irregularidades nas cargas.

Ela também é conhecida por THC, ou Terminal Handling Charge. Em português, a sigla significa Taxa de Manuseio do Terminal.

Ela está presente na Lei 12.185/2013, conhecida como Lei dos Portos, que a define como:

“Atividade de movimentação de mercadorias nas instalações dentro do porto, compreendendo o recebimento, conferência, transporte interno, abertura de volumes para a conferência aduaneira, manipulação, arrumação e entrega, bem como o carregamento e descarga de embarcações, quando efetuados por aparelhamento portuário.”

Portanto, como essa é uma atividade realizada por quem atua em áreas portuárias, ela não pode ser realizada por agentes externos, e por consequência, gera uma taxa que deve ser paga por quem adquiriu a carga.

Apesar de fazer parte da Lei dos Portos, ela também é inclusa às importações aéreas de cargas.

Os valores variam muito de cada porto ou aeroporto. É ideal que se verifique o valor da taxa antes de realizar a operação.

Como essa taxa é composta?

Essa taxa é composta pelas atividades realizadas nos processos de descarregamento do navio, recebimento, conferência, transporte, abertura, manipulação, organização, entrega, carregamento nos meios de transporte utilizados e pelo tipo de contêiner utilizado.

A capatazia é calculada através da soma de diversos fatores (os que mais influenciam são o peso mercadoria e o valor CIF), que podem ser consultados em cada porto ou aeroporto, mas está em torno de 1% do valor total da operação de importação.

E quais os impactos dessa taxa no mercado brasileiro?

Como já dito, o impasse gerado sobre essa taxa é relacionado à tributação, a capatazia deve ou não fazer parte do valor tributável de uma mercadoria?

No caso da tributação, o valor da taxa iria aumentar o total que deve fazer parte do cálculo de impostos. O empecilho apontado pelo mercado é que dessa maneira, os impostos gerados se multiplicam, já que contamos com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e algumas outras taxas aplicadas na importação. Com isso, o produto encarece e reduz a competitividade da empresa no mercado.

Ou seja, podemos ver que a inclusão dessa taxa no valor pode trazer vários impactos em seu negócio, principalmente em torno do âmbito financeiro, e entendê-los é essencial para antecipar-se e buscar soluções.

Esses impactos vão até o seu mercado de atuação, já que o preço final do produto precisa ser alterado para que a margem de lucro desejada se mantenha. O ideal é analisar com cautela as taxas no momento da importação e buscar uma operação mais eficiente.

Agora que você entendeu como funciona a Taxa de Capatazia e quais os impactos que ela pode trazer ao mercado brasileiro, conte-nos aqui se você já teve alguma experiência com essa taxa e como você fez para minimizar suas consequências.